No âmbito e para efeitos dos serviços que lhe prestamos, a EIA – Ensino, Investigação e Administração S.A., é a entidade responsável pelo tratamento dos dados dos seus alunos, sendo que, ainda assim, tem presente a obrigação de assegurar a protecção da suaprivacidade, actuando em conformidade com a lei e o novo Regulamento.
Os nossos registos incluem dados que foram obtidos ao longo da relação contratual que estabeleceu connosco.

Para além das situações em que tratamos dados para cumprimento de imposições legais, tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:
A EIA – Ensino, Investigação e Administração S.A. conservará os seus dados pessoais pelo período necessário não apenas à prestação dos serviços, respetiva facturação, como ao cumprimento das obrigações legais, designadamente para efeitos de arquivo para o Ministério da Educação, seguro escolar e empregabilidade.

Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da EIA – Ensino, Investigação e Administração S.A., para efeitos da prestação dos serviços, e a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais ou para cobrança coerciva.

Em qualquer momento, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites do contratualizado e do Regulamento, de os alterar, opor-se ao respectivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na lei (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços portanto de fornecimento obrigatório, ou ao cumprimento de obrigações legais a que a EIA – Ensino, Investigação e Administração S.A. esteja sujeita).

Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data, sendo que o mesmo terá, ainda assim, de cumprir as especiais obrigações que impendem sobre a EIA – Ensino, Investigação e Administração S.A.

Tem o direito de ser notificado, nos termos previstos no Regulamento, isto é, no prazo de 72 horas, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações perante a(s) autoridade(s).

Finalidades da recolha de dados

• Prestação de serviços – Sempre que necessário, para lhe prestarmos os nossos serviços, tratamos os seus dados pessoais. Para além desta finalidade os seus dados serão ainda tratados por força de imposições legais, como sucede com a obrigatoriedade de arquivo do seu percurso escolar ou para efeitos do competente seguro, ou para cobrança coerciva de dívidas.
• Efeitos de marketing – Os seus dados pessoais, são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços.

Entidade responsável pelo tratamento:
EIA – Ensino, Investigação e Administração S.A., com morada na Antiga Fábrica de Pólvora, Barcarena – 2730-036 Barcarena – Portugal.

Endereço do Encarregado de Proteção de Dados: rgpd@uatlantica.pt

Estamos empenhados na proteção e confidencialidade dos seus dados pessoais. Tomámos as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento, garantindo que o tratamento dos seus dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

Adoptámos as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exactidão, integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como todos os demais direitos que lhe assistem, incluindo solicitar a competente declaração de confidencialidade aos nossos trabalhadores e prestadores de serviços, bem assim formas de arquivo da documentação que salvaguardam o acesso aos dados de forma proporcional e apenas por pessoas autorizadas.